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Como verificar uma fábrica chinesa antes de encomendar: licença, exportação e certificados

Um website profissional, um stand em feira e um selo de verificado num marketplace dizem pouco sobre quem vai efetivamente fazer a sua encomenda e receber o seu dinheiro. Antes de pagar um sinal, verifique o que cada empresa chinesa deixa nos registos públicos e os certificados que o seu mercado exige. Eis como o fazemos, pela ordem em que o fazemos.

Ilustração: uma licença comercial com selo, uma lupa e um certificado ao lado de um edifício de fábrica
Os registos públicos mostram a quem está a pagar; uma visita mostra o que conseguem fabricar.

A licença comercial e o código unificado de crédito social

Toda a empresa na China continental tem um código unificado de crédito social de 18 caracteres, impresso na sua licença comercial. Peça uma fotografia da licença e consulte a empresa por esse código no Sistema Nacional de Divulgação de Informação de Crédito Empresarial (gsxt.gov.cn), o registo oficial da Administração Estatal de Regulação do Mercado. O nome, o código, o representante legal e a morada têm de corresponder à licença e ao seu contrato: a empresa que assina o contrato, emite a fatura e recebe o dinheiro deve ser a mesma.

No registo, verifique a situação — em atividade, não cancelada nem revogada —, a data de constituição, os sócios e quaisquer sanções administrativas, inscrição em lista de operações anómalas ou inscrição como empresa gravemente ilegal e desonesta.

Objeto social: fábrica ou comerciante?

O registo mostra o objeto social. É apenas um primeiro filtro: o objeto social é declarado pela própria empresa, os comerciantes incluem muitas vezes a produção e as fábricas incluem muitas vezes a venda. Um objeto social sem qualquer menção à produção torna improvável que se trate de uma fábrica; um que inclua a produção não o prova. Comprar a um comerciante não é um problema em si, mas deve saber a quem paga — e um comerciante não pode responder pela linha de produção.

Compare a morada registada com a morada da fábrica no orçamento. A produção está muitas vezes noutra morada; peça-a e, se o local de produção pertencer a outra empresa, peça também o código dessa empresa.

Capital registado: subscrito não é realizado

O capital registado é o montante que os sócios subscreveram, não necessariamente realizado. Nos termos da Lei das Sociedades da China, revista em 2023 e em vigor desde 1 de julho de 2024, os sócios de uma sociedade de responsabilidade limitada devem realizar a totalidade do capital subscrito no prazo de cinco anos a contar da constituição da empresa; as empresas registadas antes beneficiam de um período transitório, pelo que uma empresa mais antiga pode ainda apresentar um calendário mais longo. O sistema de divulgação mostra o capital subscrito e, quando a empresa o tiver comunicado, o capital realizado — valores que a própria empresa declara. Um capital registado elevado, por si só, não prova nada.

Exportação: quem envia a mercadoria

As empresas chinesas já não precisam de um registo separado como operadores de comércio externo: a exigência foi eliminada no final de 2022, e a Lei do Comércio Externo revista em dezembro de 2025, em vigor desde 1 de março de 2026, define o operador de comércio externo simplesmente como uma empresa registada que comercializa com o estrangeiro. Para declarar mercadorias à alfândega, a empresa regista-se junto da Alfândega da China como expedidor ou destinatário. Uma fábrica sem esse registo pode vender-lhe igualmente através de um agente de exportação, que então aparece na declaração de exportação — acorde no contrato quem exporta e quem lhe emite a fatura.

A Alfândega da China publica o registo, o nível de crédito e as sanções das empresas na sua plataforma de informação de crédito (credit.customs.gov.cn). Uma fábrica que exporta em nome próprio deve aparecer aí; uma que vende através de um agente de exportação pode não aparecer.

Certificados: verifique-os onde foram emitidos

Um certificado em PDF não prova nada enquanto não o verificar junto do organismo que o emitiu. Anote o número do certificado, o modelo exato e o nome do titular, e depois verifique: uma autorização FCC na base de dados de autorizações de equipamentos da FCC, pelo FCC ID — o equipamento autorizado apenas ao abrigo da declaração de conformidade do fornecedor (SDoC) não consta aí, por isso peça a declaração e os relatórios de ensaio; certificados da TÜV, SGS, Intertek ou de outro laboratório, na página de verificação desse laboratório; um certificado ISO 9001 junto do organismo que o emitiu ou na base de dados IAF CertSearch, que lista apenas certificados acreditados carregados pelos organismos de certificação — a falta de um registo é motivo para perguntar ao organismo, não é prova de falsificação. Um certificado CCC, consultado na pesquisa de certificados da autoridade de certificação da China, só interessa para produtos também vendidos na China.

Para a maioria dos equipamentos eletrónicos, a marcação CE é uma declaração do próprio fabricante. Um “certificado” CE emitido por um laboratório privado não é uma exigência legal e não substitui a declaração UE de conformidade: peça a declaração e os relatórios de ensaio do modelo exato. Quando for exigido um organismo notificado, o seu número de quatro dígitos aparece junto à marcação CE, e o organismo pode ser verificado na base de dados NANDO da UE. O titular deve ser a fábrica ou a sua marca; se for outra empresa, pergunte porquê.

O que só uma visita ou uma videochamada mostra

Os registos mostram que uma empresa existe; não mostram a sua linha de produção. Peça uma visita guiada em vídeo em direto à linha e ao armazém, com o seu produto a ser montado ou testado, ou visite a fábrica. Verifique se as máquinas, os trabalhadores e o stock correspondem aos volumes que a fábrica indica no orçamento.

Sinais de alerta

A empresa nos registos não é a do contrato nem a da conta bancária; o dinheiro deve ser transferido para uma conta pessoal ou para outra empresa; uma conta no estrangeiro, como uma em Hong Kong, não está em nome exato da empresa contratante nem de uma filial documentada; os dados bancários mudam pouco antes do pagamento — confirme qualquer alteração através de um contacto que já conheça; a fábrica não quer mostrar a licença nem um vídeo da produção; os certificados são para outro modelo ou outro titular; o preço está muito abaixo do mercado; é pressionado a pagar depressa.

Como ajudamos

Para cada fábrica com que trabalhamos, verificamos a licença e os registos públicos, o registo aduaneiro e os certificados do modelo exato, e visitamos nós próprios as fábricas quando uma encomenda o exige. Pode ver o que encontrámos antes de pagar. Trabalhamos com encomendas a partir de US$3 000.

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